Notícias // Costa e Yamanaka // 21 de janeiro de 2015 // no comments
Fonte: Jornal Valor Econômico 16/01/2015
A Receita Federal decidiu que deve ficar suspenso o prazo prescricional de cinco anos para a compensação de crédito reconhecido por meio de ação judicial, enquanto o próprio órgão não finalizar o processo de habilitação desses créditos. A medida está no Parecer Normativo da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) nº 11, publicado em…
Notícias // Costa e Yamanaka // 13 de janeiro de 2015 // no comments
Fonte: CONJUR – 13/01/2015
Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, o novo Código de Processo Civil — que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff — dá margem a abusos interpretativos e fundamenta uma ordem jurídica baseada na subjetividade. Essa é a opinião de diversos advogados ouvidos pela revista…
Notícias // Costa e Yamanaka // 7 de janeiro de 2015 // no comments
Fonte: Jornal Valor Econômico
Os contribuintes foram derrotados na maioria das discussões levadas ao Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo no ano passado. Foram mantidas 80% das 525 autuações fiscais analisadas, que somavam cerca de R$ 2 bilhões, segundo balanço da presidente do órgão, Luciana Xerfan Maranhão de Mello.
Só em 8% dos casos os contribuintes conseguiram…
Boletins Semanais // Costa e Yamanaka // 7 de janeiro de 2015 // no comments
Boletim Semana – Ano I – 1a ediçao
Boletim Semana – Ano I – 2a ediçao
Boletim Semanal – Ano I – 3a ediçao
Boletim Semanal – Ano I – 4a ediçao
Boletim Semanal – Ano I – 5a ediçao
Boletim Semanal – Ano I – 6a ediçao
Boletim Semanal – Ano I – 7a ediçao
Boletim Semanal – Ano I – 8a…