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novembro 2017

Gratificação de mais de 10 anos retirada por motivo justo não se incorpora a salário

Súmula do TST prevê a incorporação decenal apenas em caso de afastamento sem justo motivo.
sábado, 28 de outubro de 2017
Uma bancária não teve incorporado ao seu salário gratificação de função recebida por mais de dez anos, que foi suprimida após a aplicação de pena de censura. A decisão é da 8ª turma do TST, que absolveu o Banco do Brasil da obrigação.
A mulher exerceu…

Recepcionista que pediu demissão desconhecendo gravidez consegue estabilidade

TST classificou saída de funcionária como dispensa sem justa causa, já que rescisão contratual foi homologada sem assistência sindical prevista na CLT.
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SDI-1 do TST reconheceu a estabilidade de uma recepcionista que pediu demissão antes de saber que estava grávida. Para a Corte, a rescisão…

Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para o empregado

A Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada, portanto não consegue dar conta dos processos que recebe.

Na maior parte das vezes, ela é acionada para garantir o acerto de verbas rescisórias não pagas, como saldo de salário e aviso prévio e, de modo diferente do que pensa o senso comum, não pode ser considerada “pró-trabalhador” —que recebe, em média, R$ 4.500 por…

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