Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de fevereiro de 2018 // no comments
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista.
O valor arbitrado pelo juiz do trabalho substituto do TRT-2 Dener Pires de Oliveira, da Vara de Caieiras-SP, foi de 5% do…
Notícias // Costa e Yamanaka // 7 de fevereiro de 2018 // no comments
Por Ana Pompeu
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão desta terça-feira (6/2) que iria revisar 34 súmulas para adequação à nova CLT. O adiamento se deu depois que o rito estabelecido pela reforma trabalhista para revisão de jurisprudência foi questionado pelo próprio presidente da Comissão de Jurisprudência, Walmir Oliveira da Costa. Enquanto esse ponto não…
Notícias // Costa e Yamanaka // 7 de fevereiro de 2018 // no comments
Os tribunais brasileiros já começam a aplicar a regra da reforma trabalhista que permite a homologação judicial de acordos entre empresa e empregado. Para advogados, o instrumento é importante para dar segurança às alterações contratuais.
Segundo a sócia do escritório Andrade Maia Advogados, Maria Carolina Seifriz Lima, era muito comum na antiga regra que os acordos fossem feitos,…
Notícias // Costa e Yamanaka // 5 de fevereiro de 2018 // no comments
O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação, conforme reportagem publicada neste domingo (4/2) pelo jornal O Estado de S. Paulo, citando dados do…
Notícias // Costa e Yamanaka // 2 de fevereiro de 2018 // no comments
“O sócio André Rodrigues Yamanaka participou do IV Fórum de Relações Trabalhistas. O evento, promovido pela Associação Paulista de Recursos Humanos e de Gestores de Pessoas – AAPSA, teve por objetivo debater as relações trabalhistas no Brasil após a aprovação dos últimos projetos de lei que reformaram mais de 100 artigos da CLT, bem como discutir propostas para aprimorar ainda…