Notícias // Costa e Yamanaka // 3 de fevereiro de 2022 // no comments
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS) além do prazo legal durante a rescisão contratual. A decisão do colegiado seguiu a jurisprudência do TST.
Chamada
Na reclamação trabalhista, a professora do ensino fundamental alegou que, em…
Notícias // Costa e Yamanaka // 1 de fevereiro de 2022 // no comments
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implantação da segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. A decisão, publicada em 27/1, no Ato TST.GP.GVP.CGJT nº 11/2022, levou em consideração o aumento no número de internações por Covid-19 no Distrito Federal.
A fase 2 da retomada previa a volta ao trabalho presencial de até 75% dos profissionais…
Notícias // Costa e Yamanaka // 1 de fevereiro de 2022 // no comments
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora e Serviços S.A. (MGS), em Ubá (MG), dispensado por justa causa. Ele alegava ter direito à estabilidade provisória na condição de membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mas ficou constatado que a dispensa se dera por mau…