O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) publicou o Comunicado GP-CR nº 001/2022, suspendendo o atendimento presencial externo e as audiências presenciais e híbridas nas unidades administrativas e judiciárias da corte até 4/2. A medida foi adotada em razão da situação atual de risco da saúde pública, decorrente do aumento exponencial da contaminação pela Covid-19, seguindo procedimento de outros tribunais.

A normativa ressalta que audiências telepresenciais e prazos processuais não serão adiados ou suspensos em razão da restrição. Para que prazos de processos físicos sejam cumpridos, as unidades administrativas e judiciárias do TRT-15 permanecerão abertas e em funcionamento, mediante regime de rodízio entre servidores e entre prestadores de serviços terceirizados.

Durante o período, partes, advogados e demais interessados deverão priorizar a utilização do Balcão Virtual para o atendimento. Situações de urgência serão avaliadas pelos magistrados responsáveis pelo processo, considerando as normas institucionais vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, a fim de evitar prejuízos às partes.

Fonte:  https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa