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O sócio Carlos Augusto Daniel Neto ministrou, no dia 15/05/2015, um mini curso com o tema “Tributação e Desenvolvimento Econômico”, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), a convite do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho e do NUPEJ – Núcleo de Prática Jurídica da UFPI.

O curso foi aberto aos alunos da instituição e a alunos e profissionais externos, tendo por foco a análise da função do tributo como instrumento de intervenção sobre Domínio Econômico, através da indução de comportamentos dos agentes econômicos e de mercado com a finalidade de realizar cada vez mais os princípios da Ordem Econômico insculpidos no artigo 170 da Constituição Federal.

Discutiu-se na ocasião a relação da tributação com a proteção do meio ambiente, controle de distorções de concorrência, redução das desigualdades regionais, redistribuição de renda e realização da função social da propriedade urbana, com foco na análise das posições das Cortes Superioras sobre o tema.