Atuação
No Brasil, as relações de trabalho ainda estão circunscritas a um ordenamento jurídico ortodoxo, atualizado vagarosamente e que francamente privilegia e protege uma das partes: o trabalhador.
Nesse contexto, a atividade empresarial sobrevive e desenvolve-se sob o rigor de um ambiente jurídico amplamente desfavorável, no qual as organizações ficam suscetíveis a riscos e à assunção de responsabilidades e obrigações.
A estratégia do escritório Costa e Yamanaka dá ênfase, sobretudo, à prevenção. Temos consciência de que é muito menos dispendioso para o empresário identificar problemas com antecedência a ter de resolvê-los no âmbito do contencioso (Justiça do Trabalho), seja por intermédio de ações individuais ou até mesmo coletivas.
Para ocorrências que culminem em ações judiciais, nosso diferencial caracteriza-se pela prática do contencioso estratégico, em detrimento do modelo de contencioso de massa usualmente oferecido no mercado e que definitivamente não permite identificar a melhor forma de defesa da empresa e nem a origem do problema.
O modelo de trabalho do escritório Costa e Yamanaka preconiza a realização de reuniões prévias com candidatos a preposto e testemunha para o fim de identificar aquelas que melhor tenham conhecimento dos fatos a serem abordados em audiência.
Enfim, o trabalho do escritório Costa e Yamanaka vai muito além do mero cumprimento de prazos. Prevenção e assessoramento seguro são as palavras-chave da sua atuação, pois representam as bases primordiais da sua filosofia de trabalho.
Na seara do Direito Tributário, o escritório Costa e Yamanaka Advogados Associados se destaca pela excepcional qualificação técnica de seus profissionais, que associam a desenvoltura acadêmica, obtida nas melhores escolas na América Latina (PUC-SP e USP) e na farta produção de trabalhos na área, à sólida consciência prática, obtida com anos de experiência neste segmento do Direito.
A atuação nesta seara é marcada pela estruturação de soluções holísticas – agregam à análise das questões tributárias que nos são postas um sólido conhecimento de outros setores do Direito que estão intimamente relacionados à resolução delas (contratual, trabalhista, societário, etc.), além de um experiente corpo de contabilistas para assessorar a análise da documentação societária e contábil-fiscal das empresas.
Com excelência na seara tributária, a atuação do Costa e Yamanaka Advogados abrange integralmente quaisquer momentos do fenômeno tributário, trabalha com Consultoria, Contencioso Judicial e Administrativo, e Elaboração de Pareceres:
a) Consultivo Tributário, seja por meio da análise de documentação fiscal e elaboração de opiniões legais capazes de esclarecer as consequências tributárias de qualquer ato da empresa e adequar a empresa ao cumprimento de obrigações acessórias, como forma de auxiliar a opção por cursos de ação mais vantajosos, até a estruturação de planejamentos tributários feitos sob medida para cada cliente. Age não só preventivamente ao nascimento do tributo, mas também posteriormente, buscando fornecer informações e prospectos jurídicos de caráter estratégico.
b) Consultivo Técnico, na estruturação de questões tributárias envolvidas em operações de fusões e aquisições e reorganização societária, mercado de capitais e financiamento de projetos, bem como no levantamento das contingências tributárias em auditoria legal (due diligence).
c) Atuação Contenciosa, com a elaboração de defesas e recursos, bem como qualquer outra medida necessária para o acompanhamento integral de processos tributários tanto nas instâncias administrativas quanto judiciais, de competência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Além disso, atua proativamente na propositura de ações voltadas à proteção do contribuinte, recuperação de créditos, e combate a quaisquer outros abusos praticados pelo Fisco.
d) Elaboração de Pareceres, voltados à apresentação de opiniões jurídicas qualificadas em processos tributárias, com o objetivo de elucidar a solução do caso em discussão.
Dentre as plenas competências na área tributária, o Costa e Yamanaka Advogados se destaca pela mestria na avaliação de riscos e elaboração de estratégias específicas na área de Responsabilidade Tributária, Tributos Indiretos e Planejamento Tributário.
A assessoria jurídica prestada pelo Costa e Yamanaka Advogados para a área de contratos abrange desde as etapas anteriores à elaboração do contrato até a sua eventual execução através dos meios judiciais necessários.
O escritório conta com profissionais versados na estruturação de estratégias de negociação, através da aplicação da teoria dos jogos e de uma análise econômica da proposta de contrato e de suas cláusulas, buscando maximizar os benefícios decorrentes dele.
Atua também o Costa e Yamanaka na análise e na elaboração de instrumentos contratuais e na adoção de procedimentos com o propósito de eliminar, minimizar ou mitigar riscos, dúvidas e litígios, buscando adequar o seu conteúdo e condições de negociação ao ambiente de negócio e às leis locais pertinentes, além da elaboração de cláusulas voltadas à proteção dos interesses do cliente.
Além disso, o escritório oferece serviços de elaboração e de tradução de contratos nos idiomas: Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão.
O escritório também atua judicialmente, através da utilização dos meios processuais aptos à garantia do cumprimento das prestações estabelecidas contratualmente, ou a obtenção de plena indenização pelas perdas e danos ou lucros cessantes decorrentes do descumprimento do contrato, sem prejuízo da utilização de outras formas de constrangimento patrimonial e jurídico do devedor, como forma de estimular o adimplemento de suas obrigações.
Para além da formação, elaboração e implementação de contratos, o Costa e Yamanaka presta serviços de gerenciamento de instrumentos contratuais, permitindo o provisionamento de eventuais ganhos ou perdas, bem como a realização de auditoria contratual na empresa, com a finalidade de regularizar suas avenças privadas.
O escritório Costa e Yamanaka Advogados Associados possui sólida atuação na seara do direito público administrativo, especialmente no setor de contratos públicos, com ênfase em licitações públicas:
I) Análise e impugnações administrativas e judiciais de editais de licitação e de propostas de concorrentes licitantes;
II) Elaboração de opiniões legais acerca da interpretação de cláusulas editalícias e desenvolvimento de estratégias no âmbito licitatório buscando o êxito do cliente aliado à retenção de custos na proposta apresentada;
III) Análise das propostas e verificação da compatibilidade com o edital e a legislação pertinente, abrangendo um check-list exaustivo dos documentos, declarações, e outros requisitos formais necessários à validade das propostas;
IV) Acompanhamento presencial ou remoto de todas as etapas da licitação, com assessoramento constante para impugnações eventualmente necessárias às etapas do julgamento e avaliação das propostas;
V) Ajuizamento de ações judiciais voltadas à garantia da adjudicação do objeto do contrato ao licitante vencedor, bem como à impugnação no caso de vícios na adjudicação ao concorrente, bem como para garantir o cumprimento integral dos termos do contrato e da manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro.
O escritório atua também judicialmente, através de mandados de segurança repressivos e preventivos, na proteção dos interesses do cliente, bem como na obtenção de documentos públicos necessários, como alvarás, autorizações e licenças, bem como no controle e liberação de sanções administrativas eventualmente aplicadas pela fiscalização.
Além disso, atua no acompanhamento de processos administrativos e na elaboração das defesas pertinentes para garantia dos direitos do administrado, perante o Estado.